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Política de Privacidade


[Políticas] Termos de Serviço do É-Acolhe

  1. INTRODUÇÃO

1.1 Bem-vindo ao portal É-Acolhe (o “Site”). Antes de usar este site ou criar uma conta no É-Acolhe (“Conta”), por favor, leia atentamente os Termos de Serviço para compreender os seus direitos e deveres legais de acordo com a É-Acolhe LTDA. (“É-Acolhe”), inscrita no CNPJ sob nº 51.873.532/0001-74, e suas afiliadas e subsidiárias (individualmente e coletivamente, “É-Acolhe”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Os “Serviços” que fornecemos incluem: (a) o Site, (b) os serviços oferecidos por meio do site, (c) todas as informações, páginas vinculadas, recursos, dados, textos, imagens, vídeos, música, mensagens, software e outros materiais disponíveis no Site ou serviços relacionados (“Conteúdo”) e (d) os serviços de pagamento e de gestão de conta, conforme detalhado nos Termos e Condições de Pagamento. Quaisquer novos recursos adicionados aos Serviços também estão sujeitos a esses Termos de Serviço. Estes Termos de Serviço regem o uso dos Serviços fornecidos pelo É-Acolhe.

1.2 Os Serviços oferecidos e fornecidos pelo É-Acolhe incluem uma plataforma online que oferece um ambiente de compra e venda de mercadorias entre compradores (“Comprador”) e vendedores (“Vendedor”) (coletivamente “Usuários”), interligando essas partes para transações comerciais (“Plataforma”). O É-Acolhe não faz parte do contrato de venda entre Comprador e Vendedor, e não se responsabiliza pelas transações entre as partes, que ficam integralmente sob a responsabilidade dos Usuários.

1.3 Os Termos de Serviço aqui presentes, juntamente com as Políticas de Privacidade e demais anexos, formam o Acordo entre o É-Acolhe e seus Usuários. Ao criar uma conta ou utilizar os Serviços do É-Acolhe, você confirma que leu e aceitou esses Termos. Além disso, ao aceitar os Termos, você autoriza o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

1.4 O É-Acolhe pode modificar, suspender ou encerrar a plataforma e os Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, conforme seu critério.

1.5 O É-Acolhe pode suspender ou encerrar sua Conta se, a seu critério, identificar violações dos Termos de Serviço, leis ou regulamentos aplicáveis.

  1. PRIVACIDADE

2.1 Sua privacidade é muito importante para nós no É-Acolhe. A Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações. Ao utilizar os nossos Serviços, você consente com a coleta e processamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade.

  1. LICENÇA LIMITADA

3.1 O É-Acolhe concede uma licença limitada e revogável para acessar e utilizar os Serviços, respeitando os direitos de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer parte do conteúdo disponível no site sem nossa autorização prévia.

  1. CONTAS E SEGURANÇA

4.1 Para utilizar certos serviços, você precisará criar uma Conta com um ID de Usuário e senha. Você é responsável por manter suas credenciais seguras e notificar imediatamente o É-Acolhe sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta.

4.2 O É-Acolhe pode suspender sua conta se identificar atividades fraudulentas ou não conformidade com os Termos de Serviço.

  1. SERVIÇOS DE PAGAMENTO

5.1 Os pagamentos no Site serão realizados por meio dos métodos de pagamento disponíveis no É-Acolhe, que serão operacionalizados por nossos parceiros de pagamento.

  1. GARANTIA E POLÍTICAS DE DEVOLUÇÃO

6.1 O É-Acolhe oferece garantias conforme detalhado na Política de Garantia. O Comprador pode solicitar devolução de produtos dentro do prazo especificado na Política de Reembolsos.

  1. RESPONSABILIDADES DO VENDEDOR

7.1 O Vendedor é responsável pela qualidade, legalidade e conformidade dos produtos vendidos na Plataforma. O É-Acolhe não se responsabiliza pelos produtos, serviços ou pela adequação do Vendedor à legislação vigente.

  1. TARIFAS E COMISSÕES

8.1 O É-Acolhe pode cobrar tarifas e comissões sobre transações realizadas na Plataforma, conforme estipulado em documentos específicos. O Vendedor será responsável pelo pagamento das taxas relacionadas às vendas realizadas.

  1. DISPUTAS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

9.1 Caso ocorra uma disputa entre Comprador e Vendedor, as partes devem buscar resolver amigavelmente. Se necessário, o É-Acolhe facilitará a resolução, conforme nossa política interna.

  1. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

10.1 O É-Acolhe se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, com efeito imediato após a publicação no Site. O uso contínuo dos Serviços após tais alterações constitui aceitação dos Termos modificados.

  1. LEI APLICÁVEL

11.1 Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis brasileiras, e quaisquer disputas serão resolvidas de acordo com as disposições legais em vigor no Brasil.

Última atualização em 04 de abril de 2025.